Última atualização em 6 de fevereiro de 2025

Este Adendo de Processamento de Dados (“DPA”) regula o processamento de Dados do Cliente realizado pela MeetGeek, conforme fornecido pelo Cliente à MeetGeek por meio da API da MeetGeek ou de qualquer serviço da MeetGeek para empresas (“Serviços”), de acordo com os termos do Contrato do Cliente da MeetGeek (o “Contrato”) e está incorporado ao Contrato. Se e na medida em que houver conflito entre a linguagem deste DPA e o Contrato, os termos conflitantes deste DPA prevalecerão. Os termos em maiúsculas não definidos neste DPA terão o significado estabelecido no Contrato. Para fins deste DPA apenas, “Cliente” inclui qualquer Afiliada do Cliente.

A MeetGeek e o Cliente concordam em cumprir com suas respectivas obrigações nos termos das leis aplicáveis de privacidade e proteção de dados (coletivamente, “Leis de Proteção de Dados”) em conexão com os Serviços. As Leis de Proteção de Dados incluem o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento (UE) 2016/679) (“GDPR”) e a legislação e regulamentos subordinados aplicáveis.

Em relação ao Contrato, o Cliente é a pessoa que determina as finalidades e os meios pelos quais os Dados do Cliente (conforme definido abaixo) são processados (um “Controlador de Dados”), enquanto a MeetGeek processa os Dados do Cliente de acordo com as instruções do Controlador de Dados e em nome do Controlador de Dados (como um “Processador de Dados”). “Controlador de Dados” e “Processador de Dados” também possuem o mesmo significado conforme definido nas Leis de Proteção de Dados. Para fins do Contrato e deste DPA, (i) “Dados Pessoais” tem o significado atribuído ao termo “dados pessoais” ou “informações pessoais” pelas Leis de Proteção de Dados aplicáveis; e (ii) “Dados do Cliente” significa Dados Pessoais fornecidos pelo Cliente à MeetGeek que a MeetGeek processa em nome do Cliente para fornecer os Serviços. A MeetGeek processará os Dados do Cliente como Processador de Dados do Cliente para fornecer ou manter os Serviços e para os fins estabelecidos neste DPA, no Contrato e em quaisquer outros contratos aplicáveis entre o Cliente e a MeetGeek.

a. processar os Dados do Cliente apenas (i) em nome do Cliente para fins de fornecimento e suporte dos Serviços da MeetGeek (incluindo para fornecer insights, relatórios, análises e monitoramento de abuso da plataforma, confiança e segurança); (ii) em conformidade com as instruções escritas recebidas do Cliente; e (iii) de maneira que ofereça um nível de proteção de privacidade não inferior ao exigido pelas Leis de Proteção de Dados;

b. informar prontamente o Cliente por escrito e cessar o processamento dos Dados do Cliente caso a MeetGeek não possa cumprir os requisitos deste DPA;

c. não fornecer ao Cliente qualquer remuneração em troca dos Dados do Cliente. As partes reconhecem e concordam que o Cliente não “vendeu” (conforme definido pela CCPA) os Dados do Cliente;

d. não “vender” (conforme definido pelas Leis de Privacidade dos EUA) ou “compartilhar” (conforme definido pela CCPA) Dados Pessoais;

e. informar prontamente o Cliente se, na opinião da MeetGeek, uma instrução do Cliente violar as Leis de Proteção de Dados aplicáveis;

f. exigir que (i) as pessoas empregadas pela MeetGeek e (ii) outras pessoas contratadas para atuar em nome da MeetGeek estejam sujeitas a um dever de confidencialidade em relação aos Dados do Cliente e cumpram as obrigações de proteção de dados aplicáveis à MeetGeek sob o Contrato e este DPA;

g. envolver as organizações ou pessoas listadas em https://meetgeek.ai/subprocessors para processar os Dados do Cliente (cada um sendo um “Subprocessador”, e a lista disponível no URL acima sendo a “Lista de Subprocessadores”) para ajudar a MeetGeek a cumprir suas obrigações de acordo com este DPA ou delegar total ou parcialmente as atividades de processamento a tais Subprocessadores. O Cliente consente com o uso de tais Subprocessadores. Caso o Cliente assine notificações por e-mail conforme previsto na Lista de Subprocessadores no site, a MeetGeek notificará o Cliente sobre quaisquer mudanças que pretenda fazer na Lista de Subprocessadores com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as mudanças entrem em vigor (por meio de e-mail, publicação ou notificação em um portal online de nossos serviços ou outros meios razoáveis). Se o Cliente não concordar com o uso de um novo Subprocessador, poderá notificar a MeetGeek dentro de quinze (15) dias alegando motivos razoáveis relacionados à proteção dos Dados do Cliente, seguindo as instruções estabelecidas na Lista de Subprocessadores ou entrando em contato com security@meetgeek.ai. Em tal caso, a MeetGeek terá o direito de resolver a objeção por meio de uma das seguintes opções: (i) A MeetGeek cancelará seus planos de usar o Subprocessador em relação ao processamento dos Dados do Cliente ou oferecerá uma alternativa para fornecer seus Serviços sem tal Subprocessador; (ii) A MeetGeek tomará as medidas corretivas solicitadas pelo Cliente na notificação de objeção e continuará a usar o Subprocessador; (iii) A MeetGeek poderá deixar de fornecer, ou o Cliente poderá concordar em não usar, temporária ou permanentemente, o aspecto ou recurso específico dos Serviços da MeetGeek que envolveria o uso de tal Subprocessador; ou (iv) O Cliente poderá deixar de fornecer Dados do Cliente à MeetGeek para processamento envolvendo tal Subprocessador. Se nenhuma das opções acima for comercialmente viável, a critério razoável da MeetGeek, e as objeções não forem resolvidas satisfatoriamente entre as partes dentro de trinta (30) dias do recebimento, pela MeetGeek, da notificação de objeção do Cliente, então qualquer uma das partes poderá rescindir quaisquer assinaturas, formulários de pedido ou uso dos Serviços que não possam ser fornecidos sem o uso do novo Subprocessador por justa causa. Nesse caso, o Cliente será reembolsado por quaisquer taxas pré-pagas para as assinaturas, formulários de pedido ou uso aplicáveis na medida em que cubram períodos ou termos posteriores à data de tal rescisão. Esse direito de rescisão é o único e exclusivo recurso do Cliente caso ele se oponha razoavelmente a qualquer novo Subprocessador. A MeetGeek firmará contratos com cada Subprocessador, vinculando-os a fornecer um nível de proteção de dados e segurança da informação não inferior aos termos deste DPA.

h. mediante solicitação razoável, no máximo uma vez por ano, fornecer ao Cliente as políticas de privacidade e segurança da MeetGeek e outras informações necessárias para demonstrar conformidade com as obrigações estabelecidas neste DPA e nas Leis de Proteção de Dados aplicáveis;

i. quando exigido por lei e mediante notificação razoável e acordos de confidencialidade apropriados, cooperar com avaliações, auditorias ou outras medidas realizadas pelo Cliente ou em seu nome, às suas próprias custas, de maneira que minimize a interrupção dos negócios da MeetGeek, para confirmar que a MeetGeek está processando os Dados do Cliente em conformidade com este DPA. O Cliente coordenará o tempo e o escopo da auditoria com a MeetGeek para minimizar o impacto nos serviços da MeetGeek; excluirá os dados de outros clientes da MeetGeek (incluindo dados pessoais) da auditoria; obterá aprovação da MeetGeek antes de usar quaisquer ferramentas ou softwares na infraestrutura da MeetGeek; não incluirá na auditoria quaisquer dados sensíveis (incluindo dados pessoais ou dados que possam comprometer a segurança dos serviços descritos no Contrato); e concederá à MeetGeek a oportunidade razoável de revisar o relatório de auditoria e resolver quaisquer questões ou discrepâncias. O Cliente manterá os resultados de qualquer auditoria confidenciais e não os divulgará, salvo se exigido por lei.

Se permitido por lei, a MeetGeek poderá disponibilizar ao Cliente um resumo dos resultados de uma auditoria de terceiros ou relatórios de certificação relevantes para a conformidade da MeetGeek com este DPA. Tais resultados, e/ou os resultados de quaisquer auditorias, avaliações ou outras medidas, serão considerados Informações Confidenciais da MeetGeek.

j. na medida em que o Cliente permita ou instrua a MeetGeek a processar Dados do Cliente sujeitos às Leis de Privacidade dos EUA de forma anonimizada, desidentificada e/ou agregada como parte dos Serviços, a MeetGeek adotará medidas razoáveis para impedir que esses dados desidentificados sejam usados para inferir informações sobre, ou de outra forma serem vinculados a, uma pessoa ou família específica; não tentará reidentificar os dados, exceto para fins de garantir que seus processos de desidentificação estejam em conformidade com as Leis de Proteção de Dados ou estejam funcionando conforme o esperado; e, antes de compartilhar dados desidentificados com qualquer outra parte, incluindo Subprocessadores, obrigará contratualmente esses destinatários a cumprir os requisitos desta disposição.

k. quando os Dados do Cliente estiverem sujeitos à CCPA, não (i) reterá, usará, divulgará ou processará os Dados do Cliente, exceto conforme necessário para os propósitos comerciais especificados no Contrato ou neste DPA; (ii) reterá, usará, divulgará ou processará os Dados do Cliente de qualquer forma fora do relacionamento comercial direto entre a MeetGeek e o Cliente; ou (iii) combinará quaisquer Dados do Cliente com Dados Pessoais que a MeetGeek receba de ou em nome de terceiros ou colete de suas próprias interações com indivíduos, salvo quando permitido sob a CCPA e solicitado pelo Cliente.

l. quando exigido por lei, concederá ao Cliente os direitos de (i) tomar medidas razoáveis e apropriadas para garantir que a MeetGeek use os Dados do Cliente em conformidade com as Leis de Proteção de Dados, exercendo as disposições de auditoria estabelecidas neste DPA; e (ii) interromper e remediar o uso não autorizado dos Dados do Cliente, por exemplo, solicitando que a MeetGeek forneça uma confirmação por escrito de que os Dados do Cliente aplicáveis foram excluídos.

a. qualquer solicitação legalmente vinculante para divulgação de Dados do Cliente por parte de uma autoridade policial, salvo se a MeetGeek estiver legalmente proibida de informar o Cliente, por exemplo, para preservar a confidencialidade de uma investigação conduzida por autoridades policiais;

b. qualquer notificação, inquérito ou investigação por parte de uma autoridade pública independente estabelecida por um Estado-Membro de acordo com o Artigo 51 do GDPR (uma “Autoridade Supervisora”) em relação aos Dados do Cliente; ou

c. qualquer reclamação ou solicitação (em particular, pedidos de acesso, retificação ou bloqueio de Dados do Cliente) recebida diretamente dos titulares dos dados do Cliente. A MeetGeek não responderá a nenhuma dessas solicitações sem a autorização prévia por escrito do Cliente.

a. informações necessárias, levando em conta a natureza do processamento, para responder a solicitações recebidas de titulares de dados do Cliente nos termos das Leis de Proteção de Dados, incluindo solicitações de acesso, retificação, exclusão, restrição, portabilidade, objeção, bloqueio ou eliminação de Dados do Cliente que a MeetGeek processa para o Cliente. Caso um titular de dados envie uma solicitação diretamente à MeetGeek, a MeetGeek a encaminhará prontamente ao Cliente;

b. a investigação de qualquer violação de segurança da MeetGeek que resulte na destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso não autorizado a Dados do Cliente processados pela MeetGeek para o Cliente (uma “Violação de Dados Pessoais”); e

c. quando apropriado, a preparação de avaliações de impacto sobre a proteção de dados em relação ao processamento de Dados do Cliente pela MeetGeek e, quando necessário, a realização de consultas com qualquer autoridade supervisora com jurisdição sobre esse processamento.

5.   A MeetGeek tomará as seguintes medidas para garantir a segurança dos Dados do Cliente:

a. manterá medidas organizacionais e técnicas razoáveis e apropriadas (incluindo controles de pessoal, instalações, hardware e software, armazenamento e redes, controles de acesso, monitoramento e registro de eventos, detecção de vulnerabilidades e violações, resposta a incidentes e criptografia) para proteger contra acesso não autorizado ou acidental, perda, alteração, divulgação ou destruição de Dados do Cliente e para proteger os direitos dos titulares dos dados;

b. tomará medidas adequadas para garantir que seu pessoal proteja a segurança, privacidade e confidencialidade dos Dados do Cliente de acordo com os requisitos deste DPA;

c. notificará o Cliente sobre qualquer Violação de Dados Pessoais cometida pela MeetGeek, seus Subprocessadores ou terceiros atuando em nome da MeetGeek, sem demora injustificada após tomar conhecimento de tal Violação de Dados Pessoais.

O Cliente:

a. declara, garante e se compromete a possuir e manter durante toda a vigência do Contrato todos os direitos, consentimentos e autorizações necessários para fornecer os Dados do Cliente à MeetGeek e autorizar a MeetGeek a usá-los, divulgá-los, retê-los e processá-los conforme previsto neste DPA, no Contrato e/ou em outras instruções de processamento fornecidas à MeetGeek;

b. cumprirá todas as Leis de Proteção de Dados aplicáveis;

c. cooperará razoavelmente com a MeetGeek para auxiliá-la no cumprimento de quaisquer obrigações relacionadas a solicitações dos titulares de dados do Cliente;

d. reconhece e concorda que ele, e não a MeetGeek, é responsável por certas configurações e decisões de design para os serviços e pela implementação segura dessas configurações e decisões, de maneira compatível com as Leis de Proteção de Dados aplicáveis;

e. compromete-se a fornecer Dados do Cliente à MeetGeek apenas por meio de mecanismos acordados, como, por exemplo, evitar o envio de Dados do Cliente por e-mail ou por meio de tickets de suporte técnico, salvo quando permitido expressamente. O Cliente garante que só transferirá Dados do Cliente à MeetGeek usando mecanismos seguros, razoáveis e apropriados, na medida em que estejam sob seu controle;

f. não tomará nenhuma medida que (i) torne a provisão de Dados do Cliente à MeetGeek uma “venda” conforme definido pelas Leis de Privacidade dos EUA ou um “compartilhamento” sob a CCPA; ou (ii) caracterize a MeetGeek como não sendo um “fornecedor de serviços” sob a CCPA ou um “processador” conforme definido pelas Leis de Privacidade dos EUA.

a. A MeetGeek processará os Dados do Cliente originados no Espaço Econômico Europeu de acordo com as Cláusulas Contratuais Padrão adotadas pela Comissão da UE em 4 de junho de 2021 (“Cláusulas da UE”), que são consideradas automaticamente incorporadas a este DPA, conforme os seguintes módulos:

i. O Módulo Dois (Controlador para Processador) das Cláusulas da UE aplica-se quando o Cliente é um controlador e a MeetGeek processa Dados do Cliente como um processador.

ii. O Módulo Três (Processador para Subprocessador) das Cláusulas da UE aplica-se quando o Cliente é um processador e a MeetGeek processa Dados do Cliente como um subprocessador.

b. Para cada módulo das Cláusulas da UE, quando aplicável:

i. A cláusula opcional de adesão no Item 7 não se aplica;

ii. No Item 9, a Opção 2 (autorização geral por escrito) se aplica, e o período mínimo de aviso prévio para alterações nos Subprocessadores será conforme estabelecido na Seção 1(g) deste DPA;

iii. No Item 11, a linguagem opcional não se aplica;

iv. Todos os colchetes no Item 13 são removidos;

v. No Item 17 (Opção 1), as Cláusulas da UE serão regidas pelo Estado-Membro da UE onde o exportador de dados está localizado;

vi. No Item 18(b), disputas serão resolvidas nos tribunais do Estado-Membro da UE onde o exportador de dados está localizado;

vii. O Anexo A deste DPA contém as informações exigidas no Anexo I e Anexo III das Cláusulas da UE;

viii. O Anexo B deste DPA contém as informações exigidas no Anexo II das Cláusulas da UE.

c. Os Dados do Cliente originados na Suíça serão processados conforme as Cláusulas da UE, com as seguintes alterações:

i. “FDPIC” refere-se ao Comissário Federal Suíço de Proteção de Dados e Informação;

ii. “Revised FADP” refere-se à versão revisada da Lei Federal Suíça de Proteção de Dados de 25 de setembro de 2020, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023;

iii. O termo “Estado-Membro da UE” não será interpretado de maneira a excluir titulares de dados na Suíça de exercerem seus direitos no local de sua residência habitual (Suíça) conforme o Item 18(c);

iv. As Cláusulas da UE também protegem os dados de entidades jurídicas até a entrada em vigor da Revised FADP;

v. O FDPIC atuará como a “autoridade supervisora competente” na medida em que a transferência de dados seja regida pela FADP.

d. Com relação aos Dados do Cliente originados do Reino Unido, as partes cumprirão as disposições da Parte 2: Cláusulas Obrigatórias do Adendo Aprovado, sendo o Modelo de Adendo B.1.0 emitido pelo Information Commissioner’s Office e apresentado ao Parlamento conforme o artigo 119A da Lei de Proteção de Dados de 2018, conforme revisado pela Seção 18 dessas Cláusulas Obrigatórias.

As partes também concordam que (i) as informações incluídas na Parte 1 do Adendo do Reino Unido são as descritas no Anexo I do Apêndice A deste DPA; e (ii) qualquer uma das partes pode encerrar o Adendo do Reino Unido conforme a Seção 19 do mesmo.

8.   Este DPA permanecerá em vigor enquanto a MeetGeek realizar operações de processamento de Dados do Cliente em nome do Cliente ou até a rescisão do Contrato (e todos os Dados do Cliente tenham sido retornados ou excluídos conforme este DPA).

A MeetGeek reterá os Dados do Cliente enviados pela API por um período máximo de trinta (30) dias, após o qual serão excluídos, exceto quando for legalmente obrigada a mantê-los, caso em que os Dados do Cliente serão isolados e protegidos contra qualquer processamento adicional, exceto conforme exigido pelas leis aplicáveis. Após a rescisão deste DPA, a MeetGeek instruirá cada Subprocessador a excluir os Dados do Cliente dentro de trinta (30) dias da rescisão do DPA, salvo se proibido por lei. Para maior clareza, a MeetGeek pode continuar a processar informações derivadas dos Dados do Cliente que tenham sido anonimizadas, desidentificadas e/ou agregadas, de forma que não sejam mais consideradas Dados Pessoais conforme as Leis de Proteção de Dados aplicáveis, para aprimorar os sistemas e serviços da MeetGeek.